Termos de Uso

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Acessório de Poder, com a razão social Suellen Mara Luz Marquini, pessoa jurídica por direito, com o CNPJ 23.745.807/0001-59, sua sede localizada na Rua Santa Catarina, 507 - Bom Pastor, Varginha - MG, 37.014-150, daqui por diante denominada Acessório de Poder, proprietária do SITE http://www.acessoriodepoder.com.br, estabelece através deste instrumento as regras a serem seguidas pelo Contratante, ou seja, as pessoas (físicas ou jurídicas) que acessarem o SITE para compra dos produtos disponíveis. Este é um serviço destinado a pessoas que queiram comprar algum dos produtos disponíveis, utilizando como base o SITE. Ao acessar o SITE e também ao contratar a compra de algum produto, o Contratante estará concordando com todos os termos e condições aqui dispostos.

Ao acessar ou utilizar este web site, aplicativo mobile ou outro serviço da Acessório de Poder em qualquer computador, celular, tablet, console ou outro aparelho, significa que você leu, entendeu e concordou em respeitar estes Termos de Uso e qualquer outra lei aplicável, sendo ou não um usuário cadastrado na loja da Acessório de Poder.

Acessório de Poder pode mudar estes Termos de Uso a qualquer momento sem aviso prévio, a valer a partir da publicação na plataforma. O uso desta plataforma será considerado um aceite às revisões dos Termos de Uso. Se você não concorda com estes, por favor, não use esta plataforma.

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Da Propriedade Intelectual
Toda propriedade intelectual na plataforma (exceto o informações e conteúdo gerado pelo próprio usuário) é de propriedade da Acessório de Poder ou de seus licenciados, o que inclui material protegido por direitos autorais, marcas registradas e leis de patente. Todo o conteúdo na plataforma, incluindo – mas não limitado a – textos, softwares, scripts, códigos, designs, gráficos, fotos, sons, músicas, vídeos e aplicativos está sob as leis de direitos autorais do Brasil e é propriedade da Acessório de Poder e suas licenciadas. Todos os direitos reservados.

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Do Username e Senha
Você é responsável por qualquer ação que acontece enquanto estiver usando sua conta na loja virtual Acessório de Poder. Mantenha seu username e senha em segurança e não permita que ninguém além de você use o seu username e senha para acessar a plataforma. Acessório de Poder não se responsabiliza por qualquer perda que resulte de um uso não autorizado do seu username ou senha com ou sem o seu conhecimento.

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Das informações
Em conformidade com os Termos de Serviço e Uso do Site, contidos neste documento, você se obriga a fornecer informações verdadeiras, exatas, atuais e completas sobre si mesmo, preenchimento do registro no formulário específico para acesso ao serviço digital, bem como a conservar e atualizar imediatamente tais informações de registro para mantê-las verdadeiras, exatas, atuais e completas. Assim, o Contratante desde já declara, sob as penas da lei, que todos os dados fornecidos são verdadeiros.

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Das Restrições de Uso da Plataforma
Você pode usar o conteúdo apenas para seu uso pessoal e não comercial para poder participar da plataforma ou realizar compras dos produtos da Loja Acessório de Poder. Você concorda em não modificar ou apagar qualquer aviso de propriedade dos materiais que você fizer download ou imprimir a partir da plataforma. Você concorda em não modificar, copiar, traduzir, divulgar, mostrar, distribuir, reproduzir, republicar, fazer download, exibir, postar, transmitir ou vender qualquer propriedade intelectual ou conteúdo disponível na plataforma, sem o consentimento prévio da Acessório de Poder,  a não ser que sejam informações próprias de cadastro, que você legalmente publicou na plataforma. O usuário concorda ainda em não usar nenhum robô, script de coleta de dados ou métodos similares de acúmulo de dados. Nada nestes Termos de uso deve ser interpretado como um repasse de qualquer licença de propriedade intelectual para o usuário.

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Da Compra de Produtos
Os produtos comprados serão entregues no endereço fornecido pelo contratante através da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (Correios), sendo que será cobrado o valor do frete. Todos os pedidos de compra realizados através da plataforma são sujeitos ao aceite da Acessório de Poder. Isto significa que a Acessório de Poder pode recusar a aceitar ou pode cancelar qualquer pedido de compra, tendo sido o pedido confirmado ou não, por qualquer ou nenhuma razão e sem nenhum compromisso com você ou com qualquer pessoa. Se o seu cartão de crédito já foi cobrado por um pedido que é posteriormente cancelado, ressarciremos você.

Uma vez efetuado o pagamento do produto solicitado, o cancelamento será possível apenas antes do envio do mesmo. Após o envio do produto, serão aplicadas as regras descritas na Política de Troca e Devolução de produtos.

Ao receber o produto, o Contratante deve sempre atestar que está nas condições descritas no fechamento de seu pedido através de nossa loja virtual. O Contratante não deve aceitar o produto e não deve assinar o comprovante de entrega caso:

•  A embalagem esteja aberta ou avariada;

• O produto esteja avariado;

• O produto não esteja de acordo com o pedido;

• Faltem peças ou acessórios no produto;

No caso de problemas com o produto, entre em contato com a Acessório de Poder imediatamente e reporte o problema através de nosso canal de Atendimento ao Consumidor:
Whatsapp:  (35) 99706-1877
Horários: seg à sexta da 9h às 17h (horário comercial).

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Dos Prazos
O serviço e a sua entrega somente serão efetuados após a confirmação do pagamento. Caso o pagamento não seja efetuado ou a transação seja recusada por qualquer motivo que seja, o pedido em questão será cancelado. O prazo para a postagem do produto comprado será de 3 dias úteis após a confirmação do pagamento. O prazo de frete não está incluso no prazo de envio e corre por conta e risco do Contratante.

A entrega será efetuada pelos Correios, em dias úteis e no horário comercial, conforme a solicitação do Contratante e será efetuada para o próprio ou para outra pessoa que estiver no endereço indicado pelo Contratante para receber, desde que não tenha sido desautorizada expressamente pelo Contratante. O protocolo de envio dos Correios será fornecido assim que o produto for postado, para que o Contratante acompanhe o produto até que chegue ao endereço solicitado.

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Dos Direitos da Acessório de Poder
A responsabilidade da Acessório de Poder está limitada somente à realização do serviço de envio do produto comprado, dentro do prazo de 3 dias úteis e em perfeitas condições. Acessório de Poder não responderá por quaisquer outras despesas quer sejam diretas ou indiretas, incluindo aqui perdas e danos, honorários, indenizações, etc.

 

Da Utilização e Responsabilidade pelos Dados
O Contratante responderá civil e criminalmente e pelos danos morais e materiais ou por qualquer prejuízo que venha a causar à Acessório de Poder, em decorrência do não cumprimento ou do cumprimento irregular do presente instrumento, bem como por quaisquer danos que venha a causar a terceiros, por ato ou fato resultante da utilização em desacordo com os termos deste instrumento, ou declaração falsa que utilize.

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Das Garantias
É de responsabilidade do Contratante informar a Acessório de Poder no caso de produtos danificados ou faltando peças em até 30 dias após o recebimento. Acessório de Poder se reserva no direito de analisar o pedido de troca ou devolução em um prazo de 10 dias após o recebimento do produto em questão.

Acessório de Poder poderá, por mera formalidade, aceitar a troca ou devolução de um produto mesmo que não esteja atendendo aos requisitos necessários para troca ou devolução. Porém, a Acessório de Poder se reserva no direito de avaliar cada caso individualmente, sem constituir obrigação ou padrão de procedimento para todos os casos.

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Da Atualização dos Termos de Uso
Acessório de Poder poderá, a qualquer tempo, alterar os termos e condições do presente Termo de Uso, visando a melhoria dos serviços prestados. Os novos termos e condições entrarão em vigor no prazo de 10 dias contados de sua publicação do site e estarão todos automaticamente vinculados a eles.

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Disposições gerais
O presente Termo de Uso é regido pelas Leis vigentes da República Federativa do Brasil.

Fica eleito o foro da comarca de Varginha-MG, para resolver controvérsias ou dúvidas oriundas da utilização de nosso site ou relacionadas a estes Termos de Uso, com a exclusão de qualquer outro por mais privilegiado que seja.

Denúncias e violações aos Termos de Uso devem ser relatadas ao email pablo.maritan@gmail.com .

Data da última atualização: 25 de Abril de 2025.